Redes Sociais
APOSTILA ATOS DE OFÍCIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Título: APOSTILA ATOS DE OFÍCIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Investimento: Em até 10x sem juros.Valor à vista: R$ 70,90 Carga horária: 0

Compartilhar:

Descrição do curso:

APOSTILA ATOS DE OFÍCIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
PROF. GUSTAVO FARIA

SOBRE A APOSTILA
O prof. GUSTAVO FARIA, um dos melhores professores de processo civil, disponibiliza sua apostila de ATOS DE OFÍCIO para o concurso do Tribunal de Justiça de Minas. Material didático fundamental para seu estudo.
A apostila tem 283 páginas e compreende o conteúdo programático do pré-edital, inclusive estudo detalhado das leis dos Juizados Especiais Estaduais Cíveis e da Fazenda Pública.
O envio da apostila será feita pelos correios, e o prazo de entrega é de até 6 (seis) dias úteis, a partir da confirmação do pagamento.

* Pedimos que os dados de endereço sejam atualizados, tanto no nosso site quanto no pagseguro. Para que não haja divergências ou entregas em locais errados!


Veja abaixo o sumário da apostila.

 

INVESTIMENTO
R$59,90 (+R$11,00 de envio pelo correio): TOTAL = R$70,90
[pagamento pelo sistema do pagseguro, podendo ser dividida, no cartão, em até 10x sem juros!!]

 

SUMÁRIO
CAPÍTULO I
PROCESSO E PROCEDIMENTO
1.1 “Processo”: Conceito
1.2. Espécies de Processo
1.3. “Procedimento”: Conceito

CAPÍTULO II
DA PETIÇÃO INICIAL
2.1. Requisitos da Petição Inicial
2.2. Da Emenda da Petição Inicial
2.3. Dos Pedidos
2.3.1. O Pedido Deve Ser Certo.
2.3.2. O Pedido deve ser, via de regra, determinado.
2.3.3. Pedido Alternativo:
2.3.4. Cumulação de Pedidos
2.3.5. Da Modificação do Pedido
2.4. Do Indeferimento da Inicial

CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO E REGISTRO DA PETIÇÃO INICIAL
3.1. Conceitos
3.2. Características da Distribuição
3.3. Da Distribuição Por Dependência
3.4. Distribuição e Procuração
3.5. Da Fiscalização, da Correção e do Cancelamento da Distribuição

CAPÌTULO IV 36
AUTUAÇÃO, NUMERAÇÃO E RUBRICA DAS FOLHAS DOS AUTOS
4.1. Da Autuação, Numeração e Rubrica (arts. 206 e 207, CPC)
4.2. Da Guarda e Conservação dos Autos (art. 152, CPC)
4.3. Exame em Cartório, Manifestação, Vista e Retirada dos Autos Pelo Advogado (art. 107, CPC)
4.4. Do Descumprimento dos Prazos

CAPÍTULO V
DA CONTESTAÇÃO
5.1. Do Prazo Para Contestar
5.2. Forma Escrita
5.3. Princípio da Eventualidade
5.4. Do ônus da impugnação específica
5.5. Das Preliminares de Contestação

CAPÍTULO VI
DOS TERMOS PROCESSUAIS
6.1. Termo e Auto
6.2. Da Forma dos Termos
6.3. Espécies de Termos

CAPÍTULO VII
DOS ATOS PROCESSUAIS
7.1. Dos Atos em Geral (arts. 188 a 192)
7.2. Da Publicidade dos Atos Processuais e Segredo de Justiça.
7.3. Dos Negócios Jurídicos Processuais
7.4. Calendário Processual.
7.5. Da Utilização do Vernáculo Nos Atos Processuais
7.6. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
7.7. Dos Atos das Partes
7.8. Dos Pronunciamentos do Juiz
7.9. Do Tempo dos Atos Processuais
7.10. Processos que Tramitam nas Férias
7.11. Do Lugar dos Atos Processuais
7.12. Dos Prazos
7.12.1. Contagem dos Prazos
7.12.2. Contagem do Prazo e Diário da Justiça Eletrônico
7.12.3. Da Suspensão dos Prazos
7.12.4. Da Prorrogação dos Prazos
7.12.5. Da Preclusão
7.12.6. Da Renúncia ao Prazo
7.12.7. Dos Prazos do Juiz e do Servidor
7.12.8. Prazos e Litisconsortes
7.12.9. Do Começo do Prazo
7.13. Da Comunicação dos Atos Processuais
7.13.1. Da Citação
7.13.1.1. Conceito e Noções
7.13.1.2. Quem Pode Receber a Citação?
7.13.1.3. Do Lugar da Citação
7.13.1.4. Dos Impedimentos Para a Citação
7.13.1.5. Da Citação do Mentalmente Incapaz ou do Impossibilitado
7.13.1.6. Das Modalidades de Citação
7.14. Das Cartas
7.14.1. Espécies de Cartas
7.14.2. Requisitos Das Cartas
7.14.3. Do Prazo Para Cumprimento e Devolução das Cartas
7.14.4. Do Caráter Itinerante das Cartas
7.14.5. Da Carta de Ordem e Precatória Transmitida Por Telefone
7.14.6. Da Recusa do Cumprimento
7.15. Das Intimações
7.16. Das Nulidades
7.16.1. Noções
7.16.2. Quem e Quando Pode Ser Alegada a Nulidade de um Ato?
7.16.3. Da Nulidade por Falta de Intimação do Ministério Público
7.16.4. Declaração de Nulidade e Aproveitamento de Atos Processuais

CAPÍTULO VIII
DA EXECUÇÃO
8.1. Noções
8.2. Do Cumprimento de Sentença
8.2.1. Da Intimação Para Pagamento
8.2.2. Da Defesa do Devedor: Impugnação ao Cumprimento de Sentença
8.2.2.1. Do Prazo Para Impugnar
8.2.2.2. Da Desnecessidade de Garantia do Juízo
8.2.2.3. Das Matérias Arguíveis na Impugnação ao Cumprimento de Sentença
8.2.2.4. Do Efeito Suspensivo
8.3. Execução de Título Executivo Extrajudicial
8.3.1. Noções
8.3.2. Da Petição Inicial e da Ordem de Pagamento
8.3.3. Do Cumprimento do Mandado de Citação
8.3.4. Da Citação e do Pagamento do Débito
8.3.5. Das Posturas do Devedor Após a Citação
8.3.5.1. Dos Embargos à Execução
8.3.5.1.1. Do Prazo Para Embargar
8.3.5.1.2. Do Prazo Para Embargar Nas Execuções Por Carta
8.3.5.1.3. Da Garantia do Juízo
8.3.5.1.4. Das Matérias Arguíveis Nos Embargos à Execução
8.3.5.1.5. Do Efeito Suspensivo
8.3.5.1.6. Do Procedimento dos Embargos à Execução
8.3.5.2. Da Moratória Legal

CAPÍTULO IX
NOÇÕES SOBRE PENHORA DOS BENS DO DEVEDOR (arts. 831 e ss. do CPC)
9.1. Do Procedimento da Penhora
9.2. Dos Bens Impenhoráveis
9.3. Da Ordem de Preferência Para a Penhora

CAPÍTULO X
DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
10.1. Noções
10.2. Do Procedimento
10.3. Da Responsabilidade Pelo Desaparecimento dos Autos

CAPÍTULO XI
DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
11.1. Dos Juizados Especiais Cíveis na Constituição Federal
11.2. Dos Critérios Orientadores dos JESP
11.3. Da Competência Dos Juizados Especiais
11.4. Da competência territorial nos Juizados Especiais
11.5. Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes Leigos
11.6. Das Partes
11.7. Do Advogado e os Juizados Especiais
11.8. Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Ministério Público nos JESP
11.9. Dos Atos Processuais
11.10. Do Pedido Nos Juizados Especiais
11.11. Das Citações e Intimações nos Juizados Especiais
11.12. Da Ausência do Réu: Revelia
11.13. Da Sessão de Conciliação
11.14. Da Possibilidade de Instituição de Juízo Arbitral
11.15. Da Audiência de Instrução e Julgamento
11.16. Da Resposta do Réu
11.17. Das Provas
11.18. Da Sentença
11.19. Dos Recursos
11.19.1. Do Recurso “Inominado” Contra Sentenças
11.19.2. Dos Embargos de Declaração
11.20. Da Extinção do Processo Sem Julgamento do Mérito
11.21. Da Execução nos Juizados Especiais
11.21.1. Execução de Sentenças
11.21.2. Da Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais
11.22. Das Despesas nos Juizados

CAPÍTULO XII
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
12.1. Noções
12.2. Da Competência dos JESP da Fazenda
12.3. Quem Pode Ser Parte nos Juizados da Fazenda?
12.4. Citações, Intimações e Prazos nos Juizados da Fazenda Pública

CAPÍTULO XIII
ANEXOS: LEGISLAÇÃO EM ORDEM SEQUENCIAL
13.1. Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015.
13.2. Lei Nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995 – Juizados Especiais Estaduais Cíveis
13.3. Lei 12.153/09 – Juizados Especiais da Fazenda Pública

Informações

contato@ivalonline.com.br

Razão Social:
ARTIGO UM CURSOS JURIDICOS LTDA

CNPJ:
12.777.826/0001-40

Endereço:
Rua da Bahia, 1.345 - Sala 1102 - Lourdes.
CEP: 30160-011 - Belo Horizonte/MG

Redes Sociais

Formas de Pagamento

PagSeguro

2019 - Ival Heckert - Cursos Online - Versão 2.0.0